Desde outubro de 2018, o Vimeo tem visto um aumento significativo e contínuo nas notificações de remoção do DMCA (Digital Millennium Copyright Act) apresentadas por ou em nome de empresas de música. Este aumento afetou alguns dos nossos criadores, que podem ter visto vídeos antigos sendo removidos. Em alguns casos, criadores viram suas contas do Vimeo sendo desabilitadas completamente.
Nós sabemos que a experiência de remoção do DMCA é desagradável para os nossos criadores. Para fornecer o máximo de transparência possível a nossa comunidade, este artigo oferece contexto adicional referente ao aumento de notificações de remoção do DMCA, uma lista de passos que recomendamos para proteger sua conta do Vimeo, e que todos em nossa comunidade deveriam seguir, um calendário de comunicação detalhado caso sua conta seja objeto de uma notificação do DMCA e algumas Perguntas Frequentes referentes ao DMCA.
✦ Sobre o DMCA
O DMCA, promulgado em 1998, fornece uma estrutura para a remoção de conteúdo on-line que infrinja direitos autorais. Um site como o Vimeo não é responsável pela infração dos direitos autorais dos outros desde que siga algumas diretrizes. Mais especificamente, nós devemos remover vídeos prontamente quando somos devidamente notificados pelos detentores dos direitos autorais e encerrar as contas de infratores reincidentes. Nossa política para lidar com reivindicações do DMCA estão em vigor desde o início da empresa.
O DMCA não apenas protege empresas grandes, ele também protege os criadores que não têm os recursos para entrar com um processo de direitos autorais. Para ter conteúdo removido de uma plataforma como o Vimeo, um criador só precisa enviar uma notificação de remoção. Por outro lado, nós não seríamos capazes de fornecer uma plataforma aberta para criadores se fossemos responsáveis por cada um dos milhões de vídeos carregados por nossos usuários.
Alguns criadores questionaram porque não podemos fazer um acordo com as empresas de música, como o YouTube fez, em nome dos criadores. Embora gostaríamos de tornar as coisas ainda mais fáceis para nossos criadores, nosso modelo de negócio torna difícil chegar a um acordo com os detentores dos direitos. O Vimeo é uma plataforma livre de anúncios. Nós não monetizamos com as reproduções de vídeos, então ao contrário do YouTube, Facebook e Instagram, nós não temos nenhuma fonte de renda amarrada às exibições de vídeo para oferecer aos detentores dos direitos musicais quando um vídeo contém a música deles.
✦ Política de Violações Repetidas do Vimeo
Para se manter nos termos do DMCA, o Vimeo é obrigado a encerrar as contas de "infratores recorrentes." Desde a fundação da nossa empresa, nós usamos uma política de "três infrações": se uma conta recebe três infrações distintas do DMCA, nós iremos remover a conta. Uma infração acontece quando uma conta recebe uma notificação para remoção do DMCA, que resulta em um vídeo sendo removido da conta. Nós podemos agrupar notificações apresentadas dentro de um curto período de tempo como uma única "infração". Nós removeremos as infrações se o requerente retirar a notificação ou quando o titular da conta contestar a notificação com êxito.
✦ Contestação das Notificações do DMCA
O DMCA fornece um processo detalhado para contestar notificações. O usuário impactado deve apresentar uma "contra-notificação," que é essencialmente uma reivindicação legal afirmando que tinham o direito legal para carregar os materiais em questão. Quando você apresenta essa notificação, o Vimeo a encaminhará para o detentor dos direitos autorais. Se ele optar por não abrir um processo contra você dentro de 10 dias úteis, então o Vimeo irá restituir seu vídeo.
Nós fornecemos um formulário para submissão de contra-notificações aqui. Demora apenas alguns minutos para registrar uma contra-notificação. Este é um documento legal, portanto certifique-se que você tem certeza que deseja registrá-la.
✦ Passos Para Proteger Sua Conta
Para evitar ter vídeos, e potencialmente, sua conta removida - recomendamos que você:
- Certifique-se que você tem todas as permissões e direitos necessários antes de carregar um vídeo no Vimeo. Se seus vídeos contêm qualquer conteúdo de terceiros, como uma música, determine se você tem o direito de usá-la. Se você tiver alguma dúvida, não carregue o vídeo.
- Revise e exclua todos os vídeos em sua conta que contenham materiais protegidos por direitos autorais não autorizados. Tornar esses vídeos privados não é suficiente.
- Verifique que o endereço de e-mail principal na sua conta do Vimeo é aquele que você checa regularmente, uma vez que enviamos todos os avisos legais para ele.
- Se você recebeu uma notificação de remoção do DMCA em relação ao conteúdo que você tinha o direito de usar (como música licenciada ou música usada sob uso honesto), nós recomendamos fortemente que você conteste a notificação através do processo de contra-notificação do DMCA. Isto leva apenas alguns minutos e, se você for bem sucedido, nós restituiremos o vídeo.
✦ Comunicações do Vimeo
Nós nunca iremos excluir vídeos ou desativar sua conta sem fornecer uma notificação detalhada por e-mail. Além disso, muitas vezes tomamos medidas para notificá-lo no local. Veja o que fazemos quando sua conta recebe uma notificação de remoção do DMCA:
- Sua primeira infração do DMCA
- Nós removemos o vídeo.
- Nós adicionamos uma "infração" do DMCA a sua conta.
- Enviamos um e-mail para você (no endereço de e-mail principal), que explica o que aconteceu e o que você pode fazer.
- Sua segunda infração do DMCA
- Seguimos os mesmos passos acima.
- Além disso, exibimos uma notificação no local sobre a remoção. Você não poderá retomar o carregamento de vídeos novos até que você reconheça esta notificação.
- Sua terceira infração DMCA.
- Quando isto acontece, nós removemos o vídeo e sua conta de acordo com nossa Política de Infrações Repetidas.
- Se você optar por não contestar nenhuma notificação do DMCA, você poderá entrar em contato conosco para fornecermos acesso temporário a sua conta, para que você possa baixar seus vídeos que não tenham infrações.
- Você não pode criar uma nova conta no Vimeo.