A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (DMCA) é uma lei dos EUA que limita a responsabilidade dos provedores de serviços online pela violação de direitos autorais causada por seus usuários e fornece um ordenamento para remoção de conteúdo online que viole direitos autorais.
Para se qualificar, provedores de serviços online, como o Vimeo, devem fazer — e não fazer — certas coisas para não ser responsáveis pela violação de direitos autorais de terceiros. Os aspectos mais conhecidos da DMCA são a exigência que um prestador de serviços remova materiais depois de receber um aviso de infração e tenha (e implemente) uma política para impedir a reincidência.
Mais especificamente, nós devemos remover vídeos prontamente quando somos devidamente notificados pelos detentores dos direitos autorais e encerrar as contas de infratores reincidentes. Nossa política para lidar com reivindicações do DMCA estão em vigor desde o início da empresa.
A DMCA não apenas protege empresas grandes, mas também protege os criadores que não têm os recursos para entrar com processo de direitos autorais. Para ter conteúdo removido de uma plataforma como o Vimeo, os criadores só precisam enviar notificações de retirada. Por outro lado, não seríamos capazes de brindar uma plataforma aberta para criadores se fôssemos responsáveis por cada um dos milhões de vídeos carregados por nossos usuários.
Saiba mais sobre como enviar uma notificação de retirada DMCA.