Não existe nenhuma fórmula ou método para determinar com facilidade se um determinado uso de trabalho protegido por direitos autorais configura uso honesto.
O estatuto dos direitos autorais nos fornece quatro fatores para aplicar caso a caso:
Os fatores de uso honesto geralmente significam:
O objetivo e o caráter do uso, incluindo se ele é de natureza comercial ou tem objetivo educativo sem fins lucrativos. Clique aqui para expandir.
Como você está usando o trabalho protegido por direitos autorais?
Se seu uso puder ser considerado "transformador", esse fator pesará a seu favor.
Em outras palavras, seu vídeo altera o trabalho original e dá a ele um significado novo ou apresenta uma perspectiva nova dele? Os usos que avaliam ou comentam diretamente o trabalho original são mais propensos a ser transformadores, pois atribuem uma mensagem ou significado novo. De outro modo, você está usando o material porque precisava acrescentar algo em uma determinada cena e o trabalho com direitos autorais se adequava a sua ideia? Esses usos provavelmente não apontam para uso honesto.
Seu uso não precisa necessariamente ser "transformador" para se qualificar como uso honesto (embora isso ajude, com certeza).Qualquer uso que amplie o interesse público pode apontar esse fator a seu favor.Paródias, críticas, notícias, bolsas educacionais e observações sociais são todas áreas que os tribunais tradicionalmente reconhecem como uso honesto.
Esse fator também leva em conta se seu uso é "comercial" ou "não comercial". Vídeos que procuram ganhar dinheiro ou promover um produto ou marca são mais difíceis de serem justificados, segundo esse fator. Enquanto os vídeos que são puramente para fins pessoais ou educacionais são ponderados um pouco mais na direção do uso justo, sem fins lucrativos intenção não automaticamente qualifica você para uso justo.
A natureza do trabalho protegido por direitos autorais. Clique aqui para expandir.
Que tipo de trabalho protegido por direitos autorais você está usando?
Esse fator está focado no conteúdo sendo reutilizado. Pesa contra o uso honesto se o trabalho original for altamente criativo (como uma música, filme ou programa de TV) e pesará a favor do uso honesto se o trabalho original for menos criativo (como uma lista telefônica, dados científicos ou citações de um registro histórico).
O volume e a substancialidade da parte usada em relação ao todo do trabalho protegido por direitos autorais. Clique aqui para expandir.
Quanto do trabalho protegido por direitos autorais você está usando? A parte que você está usando é a "essência" da obra original?
De um modo geral, usar uma grande parte do trabalho protegido por direitos autorais pesa contra o uso honesto. Um uso menos extensivo geralmente pesa a favor do uso honesto. A dimensão do que é considerado extensivo depende do tamanho total do trabalho protegido por direitos autorais em questão. Não há porcentagens ou cálculos claros que determinem o quanto é demais ou onde termina o uso honesto e começa a violação de direitos autorais. Além disso, até usos relativamente pequenos podem apontar contra o uso honesto se esse uso limitado consistir na "essência" do trabalho, como o riff famoso em uma música ou o fim apoteótico de um filme.
O efeito do uso no mercado em potencial para o valor do trabalho protegido por direitos autorais. Clique aqui para expandir.
Seu uso do trabalho protegido por direitos autorais pode servir como possível substituto do original?
Usos que possam afetar negativamente o mercado do trabalho original pesam fortemente contra o uso honesto. Usos que tenham pouco ou nenhum impacto geralmente pesam a favor do uso honesto.
Se as pessoas puderem assistir ao seu vídeo em vez do trabalho original, o fator tem menos chance de favorecer você. O intuito do uso honesto é incentivar a criação de trabalhos artísticos em maior número e com melhor qualidade, não permitir que você lucre usando o trabalho de outras pessoas.
Esses quatro fatores não são apenas uma lista de verificação, e não existe uma fórmula para somar mais fatores de uso justo. Eles precisam ser analisados individualmente e considerados como um todo, mas podem ter pesos diferentes conforme os detalhes do seu caso particular.
Os tribunais usam esses fatores para decidir se um determinado uso está qualificado, mas lembre-se de que somente podem fazer isso depois de você ter sido processado por violação de direitos autorais. O ônus de estabelecer a exceção do uso honesto sempre recai sobre a pessoa que o reivindica; o detentor do direito autoral não precisa provar a ausência de uso honesto.
Tribunais diferentes interpretarão os fatores de maneiras diferentes. Reivindicar o uso honesto sempre tem um risco jurídico, mas estar ciente dos fatores acima lhe ajudará a decidir se você está assumindo um risco aceitável.