A maioria das empresas que operam sites que permitem aos usuários compartilhar conteúdo (incluindo Vimeo, Google, Facebook, Twitter e Tumblr) oferecem um guia passo a passo para enviar notificações de retirada DMCA (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998) contra conteúdo infrator.
Saiba mais sobre a DMCA na Central de Ajuda do Vimeo em "O que é a DMCA?".
Aqui estão links para várias páginas relevantes de DMCA:
Da mesma forma, se uma versão pirata do seu vídeo aparecer nos resultados de pesquisa do Google, você pode registrar uma notificação de retirada DMCA no formulário “Denunciar suposta violação de direitos autorais: Pesquisa na Web” do Google para remover o link.
Para sites que não possuem um processo de notificação DMCA incorporado, você precisará criar sua própria notificação de retirada. Aqui estão algumas dicas sobre como proceder:
- Leia sobre o processo de retirada DMCA. A página DMCA do Vimeo fornece um resumo do processo. Lembre-se de que a apresentação de uma Notificação DMCA tem consequências jurídicas. Você terá que fazer declarações sob juramento e sujeito à pena de perjúrio. Se não tiver certeza se tem o direito de apresentar uma notificação de retirada, consulte um advogado.
- Você deve considerar com cuidado se o Uso Honesto ou outras considerações podem se aplicar; ou se o que você encontrou é uma extração inalterada do seu material.
- Em seguida, determine qual é a hospedagem do site que está compartilhando o seu vídeo. Às vezes, a hospedagem é óbvia, mas outras vezes você precisará dar uma de detetive. Sites como WhoIsHostingThis podem ajudar na coleta de informações.
- Depois de ter encontrado o hospedeiro, procure seu agente de direitos autorais designado. Essas informações costumam estar incluídas na seção Termos de Serviço, Termos de Uso ou Legal vinculada no rodapé do site de hospedagem. Também pode ser que você encontre o agente de direitos autorais designado nesta lista.
- Com essas informações, você pode enviar ao hospedeiro a notificação de retirada do seu vídeo. Certifique-se de preencher todos os elementos necessários. Há vários lugares online que podem ajudá-lo a preparar uma notificação de retirada DMCA. Veja aqui para obter mais informações. Normalmente, um e-mail é suficiente para o envio de uma notificação DMCA, mas fique à vontade para enviar uma notificação pelo correio também.
- Depois de enviar sua notificação de retirada, um hospedeiro em conformidade com a DMCA geralmente removerá o vídeo identificado de maneira rápida. No entanto, cada site tem seus próprios procedimentos, que provavelmente serão explicados a você no recebimento da notificação de retirada.
- Se necessário, repita o processo de retirada para todos os sites que hospedam o seu material pirateado.
Se você não conseguir encontrar o agente designado de determinado site ou não receber uma resposta à sua notificação, será preciso consultar um advogado para explorar outras opções.