De acordo com nossa Política de Uso Aceitável, Seção 5 dos nossos Termos de Serviço, os usuários do Vimeo não podem enviar conteúdo que infrinja os direitos autorais ou outros direitos de terceiros, incluindo marcas comerciais.
Neste artigo:
- Como enviar reclamações por infração de marca comercial
- Como o Vimeo analisa reclamações por infração de marca comercial
- Avaliação de reclamações de infração de marca comercial
- Como recorrer de uma decisão de infração de marca comercial
Como enviar reclamações por infração de marca comercial
Se acredita que um usuário do Vimeo enviou conteúdo que infringe sua marca comercial, recomendamos com veemência que você entre em contato diretamente com ele para tentar resolver o problema antes de enviar uma reclamação (você pode fazer isso ingressando no Vimeo e enviando uma mensagem ao usuário por meio do perfil dele no Vimeo).
Se não for possível entrar em contato com o usuário ou, depois de fazer isso, não conseguir resolver o problema, você poderá enviar uma reclamação usando o Formulário de Reclamação para Marca Comercial do Vimeo. Inclua as seguintes informações:
- Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail
- O nome do proprietário da marca comercial e seu relacionamento com o proprietário (por exemplo, advogado, agente, funcionário)
- Uma descrição da sua marca comercial (a própria marca ou, se for um logo, uma imagem do logo ou link para ele), o principal país em que a sua marca comercial foi registrada, os números de registro da marca comercial e uma descrição dos bens e serviços relacionados à sua marca comercial
- A URL do vídeo ou da conta do usuário infrator
- Uma breve descrição do motivo pelo qual você acredita que o uso constitui uma infração (ou diluição) da sua marca comercial
- Uma declaração de que você crê de boa-fé que o uso provavelmente causará confusão, não é autorizado pelo proprietário da marca comercial ou por seus representantes e não é, de nenhuma outra forma, permitido por lei
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações que você está fornecendo estão corretas e que você é o proprietário da marca comercial ou tem autorização para agir em nome dele
- Sua assinatura eletrônica
Como o Vimeo analisa reclamações por infração de marca comercial
As marcas registradas podem sofrer violação de várias maneiras. No entanto, nem todos os usos da marca registrada de outra pessoa constituem violação. Há casos em que o uso de uma marca registrada é considerado "uso honesto" (mesmo que o proprietário dela não tenha consentido com ele). Ao analisar uma reclamação de marca registrada a fim de determinar se houve uma violação, o Vimeo considerará os seguintes fatores:
- Uso de marca comercial
- Para que a marca comercial está sendo usada?
- O conteúdo do usuário mostra uma marca comercial com o objetivo de avaliar ou criticar um produto ou serviço?
- O uso da marca no conteúdo do usuário sugere ou deixa implícita uma afiliação ou um patrocínio?
- Proximidade de produtos ou serviços
- O produto ou serviço no conteúdo do usuário tem um uso ou função semelhante ao do proprietário da marca comercial?
- Probabilidade de confusão
- O usuário usou o conteúdo em questão na tentativa de causar confusão ou erro ou com o fim de enganar outras pessoas? Isto é conhecido como teste de "probabilidade de confusão" e é fundamental para determinar se o uso de uma marca registrada constitui violação ou não.
- Há evidências reais de confusão (entre as pessoas expostas ao conteúdo do usuário)?
- Força da marca: existem quatro categorias-gerais de marca comercial, sendo a primeira a menos protegida e a última, a com a maior proteção
- Genérico. Um termo genérico é uma descrição comum que não tem proteção como marca comercial. Termos genéricos podem ser usados livremente.
- Descritivo. Um termo que descreva a natureza dos produtos ou serviços só terá proteção de marca comercial se o proprietário provar um significado adicional resultante da conexão pública da marca com os bens ou serviços do proprietário.
- Sugestivo. Um termo sobre o bem ou serviço que não descreve nada em particular, por exemplo, Jaguar (veículos).
- Arbitrário ou fantasioso.
- Uma marca comercial fantasiosa é aquela cujo proprietário inventou ou criou com o único propósito de comercializar seu produto ou serviço sob uma marca comercial (por exemplo, Nike).
- Uma marca comercial arbitrária tem um significado comum, mas que não está relacionado aos produtos ou serviços oferecidos para venda sob a marca (por exemplo, Apple).
Avaliação de reclamações de infração de marca comercial
Ao analisar uma reclamação de infração de marca comercial, a equipe de Confiança e Segurança do Vimeo pode:
- Determinar que não há violação de marca comercial. Nesse caso, o Vimeo não tomará nenhuma medida contra o usuário nem contra o conteúdo em questão.
- Determinar que há violação de marca registrada. Neste caso, dependendo da gravidade da violação, podemos solicitar ao usuário que faça as alterações necessárias no conteúdo para evitar a remoção da nossa plataforma ou remover diretamente o conteúdo em questão. Em casos mais graves, podemos até mesmo encerrar a conta do usuário.
- Determinar que se trata de um caso limítrofe. Nos casos em que o Vimeo não seja legalmente obrigado a atender sua reclamação de acordo com a lei dos EUA, poderemos repassar sua reclamação ao usuário com a recomendação de que entre em contato diretamente com você para tentar resolver o problema.
Tanto o usuário quanto o proprietário da marca comercial serão informados da decisão do Vimeo.
É importante observar que, antes de tomar qualquer medida, poderemos compartilhar informações sobre a alegação de violação de marca registrada com o usuário que carregou o conteúdo em questão. O objetivo disso é dar a ele a oportunidade de resolver diretamente quaisquer possíveis problemas de marca registrada. As informações específicas que podemos compartilhar com o usuário incluem:
- Nome do proprietário dos direitos da marca comercial
- Endereço de e-mail usado para enviar a reivindicação de marca comercial
- Informações relevantes incluídas na reivindicação pelo proprietário dos direitos da marca comercial
Como recorrer de uma decisão de infração de marca comercial
Para usuários do Vimeo: se seu conteúdo foi retirado do ar em consequência de uma reivindicação bem-sucedida de um proprietário de direitos de marca comercial, você pode tomar qualquer uma das seguintes medidas:
- Entrar em contato diretamente com o proprietário dos direitos da marca comercial; ou
- Recorrer da nossa decisão de retirar o conteúdo usando o formulário de apelação.
- Tenha em mente que o Vimeo não mediará disputas entre proprietários de direitos de marca comercial e usuários do Vimeo. Se você enviar uma apelação, as ações da nossa equipe de Confiança e Segurança se limitarão a analisar novamente o problema, levar em consideração qualquer informação adicional que você possa ter fornecido e confirmar a decisão inicial ou revertê-la, restabelecendo o conteúdo.